Habeas corpus. Processual penal. Crime de violação de direito autoral.

Denúncia rejeitada.

Defensor público não intimado pessoalmente do acórdão da apelação. Cerceamento de defesa. Nulidade.

Habeas corpus. Roubo e formação de quadrilha. Nulidade.

Intimação dos pacientes para o interrogatório na mesma data em que este foi realizado.

Estado terá que conceder gratificação a servidor

"Gratificação de Parcelas" complementará o salário de uma servidora em 40%

Revista em Minas Gerais será em preso e não no advogado

Preliminar de Nulidade por Cerceamento de Defesa

Recurso de Revista. Execução.

Recurso ordinário. Reconhecimento de vínculo.

Campanha eleitoral.

Portador de necessidades especiais.

Tratamento discriminatório.

Acordo coletivo apenas para os empregados da ativa. Reajuste salarial disfarçado.

Extensão para os inativos. Possibilidade.

Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral.

Sócio que pleiteia em nome próprio reparação pecuniária por supostas difamações e injúrias sofridas pela empresa em processo judicial.

PETROBRAS. Complementação de aposentadoria.

Discriminação dos aposentados que não aderiram à repactuação do regulamento do plano PETROS.

Primeira Turma rejeita HC a réu foragido citado por edital

A Primeira Turma do STF afastou a alegação de nulidade da ordem de prisão de um réu condenado por latrocínio.

Execução fiscal. Dívida deocrrente do não pagamento do IPTU.

A prescrição só seria interrompida pela citação feita ao devedor. Citação não efetivada. Prescrição corretamente reconhecida.

Advogado de órgão público não pode ser multado sob alegação de ser litigante de má-fé

União autoriza contratação de controladores de vôo

Jurado fedorento faz juíza suspender julgamento

Habeas corpus. Suposta prática dos crimes previstos no art. 16 da lei nº 10.826/2003 e no art. 241-b do estatuto da criança e do adolescente.

Conversão da prisão em flagrante em preventiva para a garantia da ordem pública.

Agravo regimental nos embargos de declaração no conflito de competência.

Crime previsto no artigo 20, § 2º, da lei n.º 7.716/89 praticado por meio da rede mundial de computadores - "internet ".

Justiça condena ex-presidente do MT Saúde

Ação de Improbidade Administrativa

Conselho de fiscalização do exercício profissional. Empregados.

Concurso público.